terça-feira, 31 de maio de 2011

Trabalho de Introdução a Engenharia Ambiental

Trabalho para o dia 06-06-2011
Questionário já entregue. download

Veja Edição: 2039 do dia 19 de dezembro de 2007
Matéria: Procura-se um Engenheiro
Pagina: 144

Sites para ajuda:

Trabalho de Português Instrumental

Trabalho para o dia 08-06-2011


Textos:
- Ata                                      
- Atestado
- Aviso
- Carta Comercial
- Circular
- Currículo
- Declaração
- Edital
- Memorando
- Oficio
- Ordem de Serviço
- Procuração
- Relatório
- Requerimento
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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Emissões batem recorde em 2010 e ameaçam meta de combate a aquecimento

Carros são uma das principais
fontes de emissões de gases
As emissões internacionais de gases responsáveis pelo efeito estufa bateram um recorde histórico no ano passado, colocando em dúvida o cumprimento da meta de limitar o aquecimento global em menos de 2 graus, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pela Agência Internacional de Energia (AIE).


Segundo a agência, as emissões de dióxido de carbono (CO2), o principal gás do efeito estufa, cresceram 5% no ano passado em relação ao recorde anterior, em 2008.
Em 2009, as emissões haviam caído graças à crise financeira global, que reduziu a atividade econômica internacional.
A agência estimou ainda que 80% das emissões projetadas para 2020 no setor de energia já estão comprometidas, por virem de usinas elétricas atualmente instaladas ou em construção.
“O significativo aumento das emissões de CO2 e o comprometimento das emissões futuras por conta de investimentos de infraestrutura representam um grave revés para nossas esperanças de limitar o aumento global da temperatura para não mais de 2 graus Celsius”, afirmou Faith Birol, economista-chefe da AIE e responsável pelo relatório anual da entidade World Energy Outlook.
Limite
A meta de limitar o aumento global das temperaturas médias em 2 graus foi estabelecida durante a conferência da ONU sobre mudanças climáticas realizada no ano passado em Cancún.
O limite foi estabelecido de acordo com um relatório técnico que indicava que se a temperatura global aumentar mais que 2 graus as consequências podem ser irreversíveis e devastadoras.
Segundo os cálculos da AIE, a quantidade de CO2 emitida no mundo atingiu 30,6 gigatoneladas no ano passado, um aumento de 1,6 gigatoneladas em relação ao ano anterior.
A AIE estimou que para limitar o aquecimento dentro dos limites aceitáveis, as emissões globais não devem ultrapassar as 32 gigatoneladas até 2020.
Se o crescimento das emissões neste ano igualar o do ano passado, esse limite já terá sido ultrapassado, nove anos antes do prazo.
“O mundo chegou incrivelmente perto do limite de emissões que não deveriam ser alcançadas até 2020 para a meta de 2 graus ser atingida. Dada a redução do espaço para manobras até 2020, ao menos que decisões fortes e decisivas sejam tomadas logo, será extremamente difícil conseguir alcançar a meta global acertada em Cancún”, diz Birol.
Segundo a AIE, os países considerados desenvolvidos foram responsáveis por 40% das emissões totais em 2010, mas responderam por apenas 25% do crescimento global das emissões.
Países em desenvolvimento, principalmente China e Índia, registraram um aumento muito maior de suas emissões, acompanhando seu crescimento econômico acelerado.
Quando consideradas as emissões per capita, porém, os países desenvolvidos tiveram uma emissão média de 10 toneladas por pessoa, enquanto na China foram 5,8 toneladas per capita e, na Índia, 1,5 toneladas.
Fonte:

sexta-feira, 27 de maio de 2011

27 de maio Dia Nacional da MATA ATLÂNTICA

Hoje, 27 de maio, é considerado o Dia Nacional da Mata Atlântica ou que sobrou dela.
Presente em 17, dos 26 estados brasileiros, do Rio Grande do Sul ao Piauí, ela apresenta diferentes paisagens e uma diversidade de vida que chega a mais de 22 mil espécies de animais e plantas.

Por que 27 de maio? A escolha da data, estabelecida em um decreto presidencial de 1999, remonta à colonização do Brasil pelos portugueses. Foi no ano de 1560 que, sensibilizado com a extraordinária biodiversidade da Mata Atlântica, o Padre José Anchieta escreveu a famosa Carta de São Vicente, primeiro registro histórico sobre o Bioma. Na Carta, endereçada ao Padre Geral de São Vicente, o Padre Anchieta descreveu a fauna, a flora e os moradores das “florestas tropicais”, como chamou a Mata Atlântica na época. A Carta foi assinada no dia 27 de maio – daí a origem do Dia Nacional da Mata Atlântica.

Em todos os Estados foram verificadas queda na taxa média anual de desflorestamento. Em Minas Gerais, a taxa média anual caiu 43%, já que no último levantamento, referente ao período de 2005-2008 o total de desflorestamento foi 32.728 ha. Minas Gerais possuía originalmente 46% do seu território (27.235.854 ha) cobertos pelo Bioma Mata Atlântica, e agora restam apenas 10,04% (2.733.926 ha).

A Bahia, apesar de ser o segundo Estado do ranking, apresentou uma queda de 52% na taxa anual média de desmatamento.  Passou de 24.148 ha,  no  período  de  2005-2008,  para  7.725  ha,  no período de 2008-2010. O Estado, que já teve 33% de seu território coberto por Mata Atlântica, hoje tem a incidência do bioma em apenas 9% do seu território (1.692.734 ha de floresta nativa).

A Mata Atlântica é considerada Reserva da Biosfera, pela UNESCO, fruto do seu programa Homem e a Biosfera (MAB). O CEA representa o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), no Comitê Brasileiro do Programa MaB (COBRAMAB), o qual não tem cumprido seu calendário anual de reuniões, em razão de desarticulação pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável em garantir seu funcionamento.
Fontes: Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA) / RS e do CEA.
           Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2008-2010. 

Novos dados do Atlas da Mata Atlântica

quinta-feira, 26 de maio de 2011

SOS Mata Atlântica NANUQUE-MG

Municipio: NANUQUE
UF: Minas Gerais
Escala: 433344
Cobertura Original da Mata Atlântica: 100%   Remanescentes: 4%
Informações do período de 2005 a 2008.
Mata: 5295.00ha   Mangue: 0.00ha   Restinga: 0.00ha    Dec Mata: 5.00ha   Dec Mangue: 0.00ha   Dec Restinga: 0.00ha

Área da Mata Atlântica segundo Lei no 11.428/2007.
Área mínima mapeada 5ha

Legenda
http://mapas.sosma.org.br/site_media/images/legenda/rema_mata.gif
Mata
http://mapas.sosma.org.br/site_media/images/legenda/rema_mangue.gif
Mangue
http://mapas.sosma.org.br/site_media/images/legenda/rema_restinga.gif
Restinga
http://mapas.sosma.org.br/site_media/images/legenda/rema_area_urbana.gif
Área Urbana
http://mapas.sosma.org.br/site_media/images/legenda/rema_nuvem.gif
Nuvem
http://mapas.sosma.org.br/site_media/images/legenda/dma.gif
Mapa da Lei 1.428/06

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Câmara aprova Código Florestal, depois de muito debate


O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (PL 1876/99), que permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatamento deve ter ocorrido até 22 de julho de 2008. O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor.
Essa redação prevaleceu com a aprovação da emenda 164, dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), ao texto-base do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que foi aprovado por 410 votos a 63 e 1 abstenção.


segunda-feira, 23 de maio de 2011

Câmara deve votar Código Florestal Amanhã 24-05

A votação do projeto de lei do Código Florestal (PL 1876/99) a partir da próxima terça-feira (24) é o destaque do Plenário, que, segundo acordo entre lideranças partidárias, deverá analisar também a Medida Provisória 517/10, que trata de incentivos tributários. Devido à viagem do presidente da Câmara, Marco Maia, à Coreia do Sul, a pauta oficial do Plenário para a semana deverá ser divulgada hoje (23).
Depois de um impasse entre governo e oposição em torno de mudanças no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os líderes fecharam um acordo para votar o texto e uma emenda que será destacada para votação em separado.
Um dos principais pontos de discórdia no texto apresentado pelo relator no último dia 11, o uso das áreas de preservação permanente (APPs), será decidido no voto.
Enquanto o relatório de Aldo prevê a regulamentação por decreto das atividades que poderão continuar em APPs já desmatadas, como quer o governo, a emenda que será destacada remete à lei a definição desse uso dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
O texto da emenda também dá aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer – além de atividades agrossilvipastoris (que integra atividades agrícolas, pecuárias e a cultura de árvores), de ecoturismo e turismo rural – outras que podem justificar a regularização de áreas desmatadas.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Até 2030, norte e nordeste de MG corre o risco de virar deserto

142 municípios da região norte de Minas Gerais e dos vales de Mucuri e Jequitinhonha - ou seja, o equivalente a um terço do território mineiro - poderão se transformar em verdadeiros desertos, até 2030, por conta das práticas de desmatamento, monocultura e pecuária intensiva que ocorrem na região e que estão agravando as consequências das mudanças climáticas

A conclusão é de estudo realizado pelo Idene - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a pedido do MMA - Ministério do Meio Ambiente, e apresentado à sociedade durante a Semana Nacional da Caatinga.

A data de divulgação do estudo - que foi concluído em março deste ano - foi escolhida propositalmente, já que a porção do território mineiro que corre risco de ser vítima da desertificação engloba parte da Caatinga e, também, dos biomas Cerrado e Mata Atlântica

Segundo o estudo, além de ameaçar a biodiversidade local, a desertificação comprometerá o uso econômico e social das terras mineiras, prejudicando 20% da população do Estado e obrigando cerca de 2,2 milhões de pessoas a deixarem suas casas. 

O MMA encomendou a pesquisa para mapear as iniciativas que farão parte do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação: iniciativa do governo que pretende destinar, neste ano, R$ 6 milhões para combater a desertificação no país. No entanto, com base nas conclusões do estudo e nas estimativas do governo mineiro, para tentar solucionar o problema, apenas no Estado de Minas Gerais, será necessário investir R$ 1,3 bilhão, em ações de recuperação de recursos hídricos e de aumento de reservas naturais de vegetação. 



Programa de Estágio Suzano: Inscrições Abertas

O Programa de Estágio Suzano tem duração de até dois anos, com possibilidade de efetivação e é aberto para estudantes dos cursos de ensino superior e técnico.

     Valores Essenciais
Integridade e Segurança
Responsabilidade Socioambiental
Excelência
Visão Global
Liderança
Empreendedorismo
Relações de Qualidade
Paixão
    O que Suzano busca?
Jovens talentos estudantes de cursos de ensino superior com formação prevista para Julho/2013 e estudantes de cursos de nível técnico.
    Cursos de graduação: Economia, Administração, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Marketing, Comunicação Social, Agronomia, Engenharia (florestal, ambiental, produção, mecânica, química, elétrica, civil),Psicologia,Pedagogia, Tecnologia da Informação, Análise de sistemas, Direito, entre outros.
    Inglês:Avançado
    Informática: Conhecimentos em pacote Office avançado
    Disponibilidade de horário:de 20 a 30 horas semanais, com flexibilidade de horário.
    Localidade das vagas: São Paulo, Suzano, Embú, Limeira, Itapetininga, Mucuri /BA, Imperatriz/MA e Teresina/PI
    Benefícios: Bolsa auxílio, vale refeição ou refeitório (unidades fabris), vale transporte ou ônibus fretado (unidades fabris), assistência médica e seguro de Vida.

Inscreva-se! 
  
Cadastre seu currículo aqui.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Relatório aponta necessidade "urgente" de limitar gases do efeito estufa

O establishment científico dos EUA emitiu um duro alerta para a população americana na quinta-feira (12-05): não só o aquecimento global é algo real, como seus efeitos já estão se tornando sérios e passou a ser “urgente” a necessidade de uma política nacional forte que limite a emissão de gases de efeito estufa.
O relatório, apresentado pelo National Research Council, um braço da National Academy of Sciences, não endossou nenhuma abordagem legislativa específica, mas chegou a dizer que atribuir alguma espécie de preço às emissões de dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, teoricamente seria um componente essencial de qualquer plano futuro.
“Os riscos associados a se continuar fazendo as coisas da maneira de sempre são uma preocupação muito maior do que os riscos associados a se empreender esforços de resposta ambiciosos, mas calculados”, conclui o relatório. “Isso porque muitos aspectos de uma política ‘excessivamente ambiciosa’ podem ser revertidos ou senão tratados, se necessário, por mudanças posteriores de política, ao passo que mudanças adversas no sistema climático são muito mais difíceis (na verdade, na escala temporal de nossas vidas, pode ser impossível) de se ‘desfazer’.”
O relatório, “America’s Climate Choices” [As escolhas climáticas dos EUA], foi encomendado pelo Congresso muitos anos atrás para oferecer um “conselho voltado para a ação” sobre como a nação deveria reagir às possíveis consequências de uma mudança climática.
Mas a resposta chega em uma época na qual esforços para adotar uma política de mudança climática foram suspensos em Washington, com muitos dos republicanos que controlam a Assembléia manifestando ceticismo em relação à ciência da mudança climática. Outros legisladores, incluindo alguns democratas, se preocupam com o fato de que qualquer nova lei resultaria em preços mais altos para a energia, prejudicando a economia.
O relatório descobriu que, não só a ciência por trás das previsões de mudança climática é sólida, como também são profundos os riscos de uma inação contínua para as gerações futuras. Notou-se que o nível do mar já está se elevando em muitas cidades americanas, e a temperatura média do ar nos Estados Unidos aumentou em 2 graus nos últimos 50 anos.
Os autores do relatório – uma combinação incomum de cientistas do clima, empresários e políticos – disseram que estavam cientes de que a disposição política sobre a mudança climática havia mudado de forma significativa desde a época em que o comitê foi formado, em 2009. Como o relatório também era sobre aconselhamento de políticas, o conselho nomeou mais do que cientistas, incluindo Jim Geringer, um republicano conservador e ex-governador do Estado de Wyoming.
Albert Carnesale, presidente do painel e chanceler emérito da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, disse que esperava que a diversidade do painel e o fato de que muitos dos envolvidos no trabalho não terem uma “inclinação prévia” ajudariam a vendê-lo até para políticos céticos.
“É um problema que deve ser resolvido com urgência, e o que fizemos de diferente foi enxergá-lo como um problema de gerenciamento de risco”, disse Carnesale.
Embora ninguém saiba a forma exata dos riscos, Carnesale explicou, sabemos que eles são reais o suficiente para serem abordados. E que com o tempo eles ficarão mais difíceis de serem abordados. “Não sabemos exatamente quando o tsunami quebrará ou quão alto ele vai ser, mas sabemos que ele está chegando, e devemos nos preparar”, disse.
Mas o representante Joe L. Barton (republicano do Texas), que tem liderado o movimento contra mais regulamentações sobre a emissão de carbono, desprezou as descobertas do conselho em uma entrevista na quinta-feira. “Não vejo nada de substancial nesse relatório que acrescente à base de conhecimento necessária para se tomar uma decisão esclarecida sobre quais passos devem ser tomados para abordar a mudança climática, se é que devem ser tomados”, disse Barton.
Embora o relatório caracterize a mudança climática como um problema em necessidade urgente de atenção, ele deixa as prescrições de política altamente específicas aos legisladores.
Para muitos dos que se preocupam com a mudança climática, esse é um defeito comum de relatórios do gênero. “Esse é um problema clássico – a divisão entre a realidade científica e a coragem política”, disse Paul W. Bledsoe, um conselheiro sênior junto ao Bipartisan Policy Center que trabalhou com essas questões no Congresso e na Casa Branca. “As organizações científicas relutam em pregar prescrições de política detalhadas, ao passo que atores políticos hesitam quanto às realidades científicas”.
O relatório delineou quatro áreas que requerem ações federais imediatas.
Para começar, ele enfatizou que reduzir as atuais emissões de carbono é fundamental para evitar que os Estados Unidos tenham de fazer escolhas desastrosas no futuro. Embora não tenha chegado ao ponto de recomendar uma taxa sobre o carbono, o comitê elogiou sua eficácia.
“Análises sugerem que a melhor forma de amplificar e acelerar tais esforços, e de minimizar custos gerais (para qualquer meta nacional de redução de emissões), está em colocar um preço crescente e abrangente, que cubra uniformemente toda a nação” sobre emissões de carbono, de maneira que leve a “grandes investimentos em eficiência energética e tecnologias de baixo carbono”, escreveu o comitê.
Ele também pediu para que o governo federal exerça um papel muito mais ativo na pesquisa de novas tecnologias e na adaptação da nação às mudanças no mundo natural que já são inevitáveis. Mesmo com uma redução na produção de carbono, disse o relatório, alguma mudança climática continuará a ocorrer.
Ele observou que, enquanto muitas das cidades e Estados americanos estão tomando atitudes para atenuar a produção de carbono e se preparar para condições mais quentes e úmidas, o governo federal poderia ajudar a coordenar essas atividades, ao mesmo tempo em que incentivasse mais pesquisas e desenvolvimento.
“O governo federal”, disse o relatório, “deveria dar início imediato ao desenvolvimento de uma estratégia nacional de adaptação e construir instituições duradouras para implementar essa estratégia e melhorá-la com o tempo.” Por fim, embora esse relatório tenha sido idealizado, ao contrário do IPCC da ONU [Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática], por americanos para americanos, os autores observaram que a mudança climática é um problema mundial, e que a nação tem a obrigação de permanecer comprometida com a comunidade internacional para encontrar possíveis soluções.
Leslie Kaufman
The New York Times

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Química - Material Útil aos Alunos


Substancia Simples e composta:

Reação de Simples Troca 
Ex.:
01 -  Cu (cobre) em solução com AgNO3 (nitrato de prata)


Reação de dupla troca:


reações químicas:

Reação de Neutralização (ácido forte reagindo com base forte).

Solução Ionica e Molecular

Molecular:
Ex.: Dissolução de sacarose em água
A animação mostra o que ocorre microscopicamente ao dissolvermos em água a sacarose. Após mostrar os aspectos quantitativos, é feito o teste de condução de corrente elétrica, o qual é negativo.


Ionica:
Dissolução de NaCl em água
A animação mostra o que ocorre microscopicamente ao dissolvermos em água o cloreto de sódio. Após mostrar os aspectos quantitativos, é feito o teste de condução de corrente elétrica, o qual é positivo.


Balanceamento:
Veja com atenção esta animação:

Lei Proust e Lavoisier (leis ponderais).

Produção de Sabão:

Desde já grato.
__________________________
Msc. Flávio José de Oliveira

Semana Acadêmica - Engenharia Ambiental

Tema: Desafios da Engenharia Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Mini-cursos para Segunda-feira (16-05)
Curso 13 - Homeopatia: Qualidade de Vida e do Meio Ambiente - Prof. M.Sc. Filipe Pereira Giardini Bonfim - Local: Unidade I da UNEC - FANAN
Curso 14 - Plantas Medicinais e Sustentabilidade - Prof. M.Sc. Janini Tatiane Lima de Souza e Prof. M.Sc. Paula Alessandra Gomes - Local: Unidade II da UNEC - FANAN
Curso 15 - Considerações sobre PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - Prof. Esp. Klédison Allan Ramos - Local: Unidade I da UNEC - FANAN
Curso 16 - Empresa Júnior: Opção Eficiente para Capacitação Profissional em Engenharia - Prof. Júlia Nunes - Diretora Presidente da Ambiental Jr: Soluções Integradas em Meio Ambiente (UFV) - Local: Unidade I da UNEC - FANAN


Mini-cursos para Terça-feira (17-05)
Curso 17 - A Sustentabilidade Florestal Brasileira - Um Estudo de Caso - Prof. Esp. Sírius Oliveira Soua - Local: Unidade I da UNEC - FANAN
Curso 18 - Introdução a Conservação Genética e Biodiversidade Rumo a Ecossistemas Sustentáveis - Prof. D.Sc. Juliane Rezende Mercer - Local: Unidade I da UNEC - FANAN
Curso 19 - Bioindicadores: Ferramenta no Estudo de Poluentes - Prof. D.Sc. Silma Leite Rocha - Local: Unidade I da UNEC - FANAN

Plenário vota retirada de pauta do Código Florestal; base está em obstrução

O Plenário iniciou a votação nominal do requerimento do Psol que pede a retirada de pauta do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99). Apesar de o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ter elogiado o texto apresentado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ele pediu aos partidos da base governista que votassem a favor da retirada para “que a matéria não seja votada no escuro”.
Votação fica para semana que vem.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Dicas (Balanceamento - Oxirredução)

) Determinar o nox de cada elemento;

) Identificar(sublinhando) os elementos que 
apresentam mudança no nox (comparando seus valores 
nos reagentes e nos produtos);

) Ver a  quantidade de elementos (do tipo que está 
variando) somando-os nos reagentes e depois nos 
produtos;

) Escolher trabalhar com o lado cuja soma deu maior;

) Calcular a variação(∆) de elétrons sofrida.  
Ex. de -1 para -3 a variação(∆) será de 2, já de -1 para +3 a variação(∆) será de 4;

) Calcular a  variação total (∆t) do oxidante e do 
redutor, multiplicando a variação(∆) pela atomicidade 
do elemento que está variando (∆t = ∆ . nº de átomos);

) Pegar o resultado do cálculo de ∆t do  redutor e 
colocar na frente,como coeficiente, do oxidante e vice 
versa;

) Depois que os  dois coeficientes foram  fixados, 
termine o balanceamento usando o  método das 
tentativas.
  
Obs.: Não esqueça de começar de preferência pelos 
que variaram o nox, depois seguir a seqüência dos 
metais, ametais , hidrogênio e por último o oxigênio.


Vejam estes exemplos:


Professor: Msc. Flávio J. de Oliveira

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Poupe ÁGUA

A água é um recurso natural que depende da maneira como o Homem a utiliza para ser renovável ou não. 
97% da água existente é salgada, dos restantes 3% a maioria está nos pólos ou nas altas montanhas no estado sólido (gelo). Valores da ordem de 0,5% são os que o Homem tem à sua disposição. Por outro lado, a população humana está a aumentar o que motiva uma maior procura, simultaneamente o impacto da poluição é igualmente crescente. A necessidade de água é cada vez maior e aquela que existe é poluída, o que faz com que um recurso à partida renovável deixe de o ser. 

É fundamental utilizar a água sem a desperdiçar e ao mesmo tempo diminuir as cargas de poluição.


A poupança de água passa por gestos simples no nosso dia a dia.



Comentem com dicas de como poupar ÁGUA.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Água: Recurso Natural NÂO Renovavel

Palestra com o 
Prof.Dr. Roberto Santos Barbiéri- Pró-Reitor de Ensino UNEC.

Água: Recurso Natural NÂO Renovavel
Sexta-feira (06-05-2011), as 19:00 hs
No Auditório da UNEC-Nanuque Campus II


Votação do Novo Código Florestal

Ainda sem acordo, votação do Código Florestal fica para a próxima terça-feira (10-05).
O presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que a proposta começa a ser votada havendo consenso ou não. Os líderes da base terão nova reunião no início da semana que vem em busca de acordo.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Meio Ambiente

O dia do Meio Ambiente esta chegando, faltam 31 dias para 05 de junho.

Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal

Em reunião no Palácio do Planalto, relator da proposta aceitou mudanças pedidas pelo governo.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraordinária a ser realizada após a sessão marcada para as 13 horas – em que o governo quer votar a MP 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.
Após reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aceitou mudanças pedidas pelo governo, à exceção da reserva legal para as pequenas propriedades.
O relator quer que a reserva leve em consideração a parte da propriedade excedente a quatro módulos fiscais. O governo quer que essa exceção valha apenas para a agricultura familiar.
Durante a tarde, houve também reunião da bancada do PT com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Wagner Rossi (Agricultura). O encontro culminou com a decisão do PT de apoiar o pedido de urgência para a proposta, diante do compromisso do relator de acolher as sugestões de alteração feitas pelo governo.
Maior bancada da Câmara, o PT vinha contestando alguns pontos do relatório e chegou a ameaçar obstruir a votação se não houvesse acordo.
Interesse social
Outro aspecto que o governo quer mudar no texto é a possibilidade de autorização para desmatar áreas de preservação permanente (APPs) para fins de interesse social, já que a produção de alimentos pela pecuária extensiva ou por monoculturas poderia ser considerada de interesse social.
Mata ciliar
Nesta segunda-feira (2), Rebelo já havia aceitado manter a proteção das margens dos rios (matas ciliares) em 30 metros para os rios menores (até 5 metros de largura). O primeiro substitutivo pretendia reduzir essa proteção de mata para 15 metros.
Um acordo permitiu que, apenas no caso de APPs já devastadas às margens de rios de até 10 metros, o agricultor ou morador da área seja obrigado a reconstituir a mata ciliar pela metade, ou seja, 15 metros. Nos demais casos, a área deve ser mantida integralmente. Para Rebelo, isso trará prejuízos à agricultura.
Dever cumprido
Antes da votação do requerimento, Aldo Rebelo agradeceu à confiança depositada em sua relatoria. “Procurei muito modestamente cumprir meu dever em nome da Câmara dos Deputados e em nome do povo brasileiro”, afirmou.
Obstrução
O presidente da Câmara, Marco Maia, reconheceu que a entrada do projeto que altera o Código Florestal na pauta do Plenário desta quarta não significa que ele será votado, porque existem instrumentos regimentais que podem postergar a votação.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) adiantou que o partido vai usar todos os instrumentos para obstruir a votação. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), reafirmou que o partido também vai tentar obstruir a votação. “O ponto fundamental é decidir se o código será voltado para o futuro ou para regulamentar coisas do século passado. Se querem transformar a Amazônia em nova fronteira agrícola, a ser vendida, ou se querem a valorização dos biomas da região”, assinalou.